Justiça Restaurativa como mecanismo de intervenção social

Descrição para cegos: imagem mostra o psicólogo Paulo Moratelli sentado e discursando com o auxílio de um microfone com pedestal. Um notebook e copos com água estão sobre a mesa.

Por João Diniz

A Justiça Restaurativa é um método de intervenção nas situações de conflito com a lei através da conscientização. Diferentemente da Justiça tradicional, a Restaurativa promove a Cultura da Paz e o diálogo. Este método propõe a mudança da perseguição, imposição e coerção, para responsabilização, diálogo e reparação de danos.

O propósito da Justiça Restaurativa é atuar junto ao infrator com uma equipe multidisciplinar, na tentativa de restaurar os relacionamentos e laços sociais rompidos. Para alcançar esta restauração, diversos segmentos da sociedade devem estar unidos: Poder Judiciário, Prefeitura e Instituições de Ensino Superior, entre outros.

A ideia da Justiça Restaurativa não é substituir a Justiça tradicional, e sim atuar como um mecanismo alternativo de reconstrução e conscientização por meio da pacificação social. Há situações de conflito com a lei que devem necessariamente ser punidas com restrição da liberdade como, por exemplo, em casos de crimes hediondos. Mas, mesmos nesses casos, a Justiça Restaurativa pode atuar na recuperação do indivíduo.

A Constituição Federal prevê que a Segurança Pública é responsabilidade dos Estados e, em alguns casos, da União. Apesar disso, os municípios podem desenvolver projetos de combate à violência. O município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, implementou a Justiça Restaurativa em 2012. O Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul abrange três Centrais: a Central Judicial de Pacificação Restaurativa, Central de Práticas Restaurativas da Infância e da Juventude e Central Comunitária de Práticas Restaurativas. Todas atuam em conjunto a fim de tornar a sociedade local mais segura e cidadã.

Ouça a entrevista que fiz com Paulo Moratelli para o programa Espaço Experimental, produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz), todos os sábados, às 9 horas.