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Descrição para cegos: ilustração de um monitor com o logotipo
do relatório O Ciclo do Silêncio na tela. O logotipo é composto de 4 tarjas em
posição horizontal escritas com o nome do relatório.
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Por Cristiano Sacramento
Um levantamento realizado pela organização Artigo 19 culminou
no relatório denominado O Ciclo do
Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil que investigou
as características de 12 homicídios cometidos contra comunicadores no país. A
análise abrangeu o período entre 2012 e 2014.
O lançamento foi realizado no dia 2 de novembro, data
instituída como Dia Internacional pelo Fim da Impunidade em Crimes contra
Jornalistas. Um dos casos que constam no estudo é o do jornalista Rodrigo Neto,
natural da cidade de Ipatinga, interior de Minas Gerais. Ele foi assassinado em
2013. Na época, Rodrigo produzia reportagens investigativas.
No documento, a Artigo 19 alega que os assassinatos
investigados possuíam relação com denúncias feitas pelos comunicadores. Em nove
ocorrências existe a suspeita de que as ações tenham sido coordenadas por
policiais ou políticos. Outro elemento que chamou atenção foi a presença de matadores
de aluguel para executar as vítimas.
Segundo a instituição, “A marca da impunidade fica evidente
quando se analisa o desenvolvimento das investigações: em somente cinco casos
os inquéritos policiais culminaram na abertura de um processo criminal, ou
seja, no indiciamento de suspeitos. Nos demais sete casos, as investigações
foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis pelos crimes seguem
impunes”.
De acordo com Paula Martins, Diretora Executiva da Artigo 19,
a falta de solução dos casos contribui com um estado de insegurança à liberdade
de expressão no Brasil.
“A impunidade é um dos principais motivos para que o ciclo de
violações contra comunicadores siga acontecendo. Em cenário como esse, muitos
comunicadores acabam incorrendo na autocensura, deixando de publicar
informações de interesse público, o que não apenas prejudica o exercício da
liberdade de expressão como viola o direito de informação de toda a sociedade”,
declarou.
Segundo Paula, a presença do Estado brasileiro é fundamental
para combater a impunidade. “O estudo demonstra a dupla responsabilidade do
Estado na reprodução dessas violações. Primeiro, quando seus agentes, como
políticos e policiais, cometem os crimes; depois, quando os órgãos de Justiça
falham em responsabilizá-los e dar uma resposta efetiva aos familiares das
vítimas e à sociedade”.
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