sábado, 3 de dezembro de 2016

Impunidade em homicídios de comunicadores

 Descrição para cegos: ilustração de um monitor com o logotipo do relatório O Ciclo do Silêncio na tela. O logotipo é composto de 4 tarjas em posição horizontal escritas com o nome do relatório.

Por Cristiano Sacramento

Um levantamento realizado pela organização Artigo 19 culminou no relatório denominado O Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil que investigou as características de 12 homicídios cometidos contra comunicadores no país. A análise abrangeu o período entre 2012 e 2014.
O lançamento foi realizado no dia 2 de novembro, data instituída como Dia Internacional pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas. Um dos casos que constam no estudo é o do jornalista Rodrigo Neto, natural da cidade de Ipatinga, interior de Minas Gerais. Ele foi assassinado em 2013. Na época, Rodrigo produzia reportagens investigativas.

No documento, a Artigo 19 alega que os assassinatos investigados possuíam relação com denúncias feitas pelos comunicadores. Em nove ocorrências existe a suspeita de que as ações tenham sido coordenadas por policiais ou políticos. Outro elemento que chamou atenção foi a presença de matadores de aluguel para executar as vítimas.
Segundo a instituição, “A marca da impunidade fica evidente quando se analisa o desenvolvimento das investigações: em somente cinco casos os inquéritos policiais culminaram na abertura de um processo criminal, ou seja, no indiciamento de suspeitos. Nos demais sete casos, as investigações foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis pelos crimes seguem impunes”.
De acordo com Paula Martins, Diretora Executiva da Artigo 19, a falta de solução dos casos contribui com um estado de insegurança à liberdade de expressão no Brasil.
“A impunidade é um dos principais motivos para que o ciclo de violações contra comunicadores siga acontecendo. Em cenário como esse, muitos comunicadores acabam incorrendo na autocensura, deixando de publicar informações de interesse público, o que não apenas prejudica o exercício da liberdade de expressão como viola o direito de informação de toda a sociedade”, declarou.
Segundo Paula, a presença do Estado brasileiro é fundamental para combater a impunidade. “O estudo demonstra a dupla responsabilidade do Estado na reprodução dessas violações. Primeiro, quando seus agentes, como políticos e policiais, cometem os crimes; depois, quando os órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e dar uma resposta efetiva aos familiares das vítimas e à sociedade”.

       Para acessar o documento clique aqui.

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