Crimes de ódio: um atentado à sociedade

Descrição para cegos: na ilustração quatro personagens falam em direção a um personagem negro que chora. No desenho as lágrimas são compostas pelas cores do arco-íris.

Por Cristiano Sacramento

        Crime de ódio é toda forma de violência cometida contra membros de determinados grupos sociais e tem como motivação o preconceito ao pertencimento da vítima a comunidades relacionadas a cor, etnia, identidade de gênero, religião ou condição social.

        A legislação brasileira enfatiza ainda as ocorrências motivadas por intolerância, como os assassinatos cometidos por grupos de extermínio ou esquadrões da morte e o crime de genocídio provocado em função de raça, etnia, religião e nacionalidade. Essas práticas são consideradas crimes hediondos. Figuram ainda como crime de ódio na nossa legislação o racismo e a injúria racial.

        A lei de número 7.716, de 5 de janeiro de 1989, decreta que serão punidos “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

        Essa intolerância a cada instante produz novos alvos. No dia 18 de outubro, em São Paulo, a psicóloga Maitê Lourenço foi vítima de ofensas racistas desferidas por outra mulher. Um grupo de jovens negros que estava próximo também foi xingado com palavras como “ladrão” e “macaco”. Maitê registrou as agressões através de um smartphone.

        A agressora, identificada como Silvia Aparecida Crescêncio, foi encaminhada ao 78º Distrito Policial da cidade, ficando detida.

O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece pena de um a três anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por questões de raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa.

        Para mais informações sobre o que é crime de ódio, você pode acessar o site Guia de Direitos, onde existem inclusive recomendações importantes, como o auxílio às vítimas. Para efetivação de denúncia é necessário dirigir-se a uma delegacia, lavrando-se um Boletim de Ocorrência.