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| Descrição
para cegos: ilustração mostra silhueta de um policial empunhando um cassetete
em direção a dois pares de mãos abertas que saem de uma grade. |
Por Cristiano
Sacramento
Como se não bastasse a superlotação nas
unidades prisionais do país, surgem novas denúncias contra o sistema carcerário
brasileiro. O relatório Tortura em
tempos de encarceramento em massa, lançado no dia 20 de outubro, em São Paulo apresenta 105 casos
de tortura contra detentos no Brasil, cometidos em presídios de 16 estados além
do Distrito Federal. O documento aponta que, até seu fechamento, em nenhum dos
episódios houve punição à torturadores.
O
relatório foi elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional, que atua com ações
de evangelização
em prisões na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Ela contou com o
apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As denúncias
foram recebidas por meio de formulário disponibilizado aos presidiários por
membros da Pastoral durante visitas em unidades prisionais.
Segundo
Paulo Malvezzi, assessor jurídico nacional da Pastoral, os relatos foram entregues
a autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público, às quais
competem iniciativas no sentido de investigar e punir os crimes. Porém, em
nenhum dos casos houve responsabilização dos torturadores.
O relatório denuncia ainda que mais de um terço das vítimas não foram sequer ouvidas por
juiz ou defensor público. E acrescenta: “Trata-se de um dado extremamente preocupante, uma vez que sem o
contato direto com a vítima ou o grupo afetado, as chances de real compreensão
e apuração da denúncia tornam-se virtualmente nulas, pois o medo, as
dificuldades de comunicação e as restrições de acesso aos espaços de privação
de liberdade pelos denunciantes tornam grande parte dos relatos carentes de
maior detalhamento e complementação”. Além disso, os presos que
denunciam as práticas são retaliados com violência e sofrem com a
desqualificação de seus relatos.
O
documento consiste uma amostragem que evidencia práticas abusivas ocorridas
diariamente em prisões brasileiras, e alerta que alguns fatos nem chegam ao domínio
público. A tortura não é apenas uma medida punitiva, é uma ação sistêmica que
atesta a ineficácia de nosso sistema prisional.
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