Organizações recebem denúncias de violações pela mídia

Descrição para cegos: ilustração de um notebook exibindo em sua tela o logotipo da plataforma 
Mídia Sem Violações de Direitos. O logotipo é formado por uma TV com a imagem de um olho 
e, ao lado direito, o texto com o nome da plataforma.

Por João Diniz

Uma parte da imprensa brasileira contribui para o clima de insegurança na sociedade com violações diárias a direitos fundamentais do cidadão a partir de discursos de ódio e incitação à violência. Mas agora a sociedade tem mais uma ferramenta para combater esta prática. A plataforma Mídia sem Violações de Direitos, desenvolvida pelo coletivo Intervozes - organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil -, está pronta para receber denúncias de abusos cometidos em programas televisivos na TV aberta.

Um grupo de organizações coordenado pela Andi monitorou, durante 30 dias, 28 programas policialescos veiculados pela televisão ou pelo rádio, em dez capitais brasileiras. O estudo indica um total de 4.500 violações de direitos e 15.761 infrações a leis brasileiras e a acordos multilaterais ratificados pelo Brasil. Entre as normas violadas estão a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código Civil.

A plataforma virtual está focada nas violações cometidas na TV aberta, que representam 77% do total, devido ao seu papel central na comunicação do país.

“Após verificarmos e dimensionarmos essa realidade, ficou nítida a necessidade de dar continuidade à análise desses programas, sensibilizar a sociedade para os graves impactos deles e pressionar para que os órgãos responsáveis pela fiscalização dos meios de comunicação e pela garantia de direitos atuem. Diante da ausência de campanhas oficiais que convidem a sociedade a avaliar os conteúdos midiáticos, surgiu, então, a ideia de usar a Internet para receber e encaminhar denúncias”, explica a coordenadora da Plataforma Mídia sem Violações de Direitos, Helena Martins.

Desde o lançamento da plataforma, já foram registradas mais de 1.400 denúncias de violações de direitos. Os programas mais denunciados pela sociedade até o fechamento desta matéria são: Cidade Alerta, da TV Record, com 358 violações; Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, com 235 violações e, em 3° lugar, o Ronda Geral, da afiliada da Band em Pernambuco, com 158 violações.

Para denunciar violações como, por exemplo, incitação ao crime/violência, exposição indevida de pessoas e famílias, discurso de ódio e preconceito, basta acessar o site que hospeda a Plataforma e preencher um formulário. As denúncias recebidas são enviadas para um grupo de avaliação e, se confirmadas, serão lançadas na ferramenta. O anonimato é garantido.