Crimes de ódio: um atentado à sociedade

Descrição para cegos: na ilustração quatro personagens falam em direção a um personagem negro que chora. No desenho as lágrimas são compostas pelas cores do arco-íris.

Por Cristiano Sacramento

        Crime de ódio é toda forma de violência cometida contra membros de determinados grupos sociais e tem como motivação o preconceito ao pertencimento da vítima a comunidades relacionadas a cor, etnia, identidade de gênero, religião ou condição social.

        A legislação brasileira enfatiza ainda as ocorrências motivadas por intolerância, como os assassinatos cometidos por grupos de extermínio ou esquadrões da morte e o crime de genocídio provocado em função de raça, etnia, religião e nacionalidade. Essas práticas são consideradas crimes hediondos. Figuram ainda como crime de ódio na nossa legislação o racismo e a injúria racial.

Conferência internacional abordou o tráfico de pessoas

Descrição para cegos: foto do professor Nelson Gomes Jr olhando para a câmera, tendo ao fundo cadeiras do auditório vazias.

O evento ocorreu no último dia 3, no auditório do Campus da UFPB em Santa Rita. Foi uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública. Os conferencistas foram Emilio Santoro e Diana Genovese, do Centro de Documentação da Prisão, Desvio e Marginalidade da Universidade de Florença, Itália. Com tradução simultânea, eles expuseram a ineficácia de ações na prevenção do tráfico de pessoas. Houve também críticas às condições inadequadas de acolhimento às vítimas do crime na Europa. As apresentações foram mediadas por Nelson Gomes Júnior, professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Ouça a entrevista que fiz com Nelson Gomes Júnior para o programa Espaço Experimental, produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz), todos os sábados, às 9 h. 

(Cristiano Sacramento)

Relatório denuncia tortura no sistema carcerário

Descrição para cegos: ilustração mostra silhueta de um policial empunhando um cassetete em direção a dois pares de mãos abertas que saem de uma grade.

Por Cristiano Sacramento

        Como se não bastasse a superlotação nas unidades prisionais do país, surgem novas denúncias contra o sistema carcerário brasileiro. O relatório Tortura em tempos de encarceramento em massa, lançado no dia 20 de outubro, em São Paulo apresenta 105 casos de tortura contra detentos no Brasil, cometidos em presídios de 16 estados além do Distrito Federal. O documento aponta que, até seu fechamento, em nenhum dos episódios houve punição à torturadores.

        O relatório foi elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional, que atua com ações de evangelização em prisões na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Ela contou com o apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As denúncias foram recebidas por meio de formulário disponibilizado aos presidiários por membros da Pastoral durante visitas em unidades prisionais.

Tráfico de pessoas: violação aos Direitos Humanos

Descrição para cegos: ilustração de uma mulher com os olhos vendados por um código de barras. Abaixo, uma tarja vermelha escrita com a palavra vende-se.

Por Cristiano Sacramento

Este crime é caracterizado por ações de recrutamento e comercialização de seres humanos e na maioria dos casos tem como finalidade a escravidão sexual ou trabalho forçado. Em alguns casos, porém, objetiva a retirada de órgãos ou tecidos para transplante. Estes aspectos incidem em uma teia de violações aos Direitos Humanos como o direito à vida, por exemplo.

Considerado um problema mundial, de acordo com a Global Financial Integrity, organização que produz relatórios sobre fluxos financeiros ilícitos, o tráfico humano movimentou mais de 31 bilhões de dólares em 2015.